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Tatiana Turano
São Paulo (SP)
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Tatiana Turano
Artigo ·
há 6 anos
Dos Direitos e Garantias Fundamentais em tempo de Pandemia e de disputas políticas.
O objetivo de entendermos as previsões legais e limitações, em tempos de pandemia, se justifica no fato da lei tem por principal finalidade proporcionar segurança jurídica nas relações sociais. Em...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 31 anos
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências....
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-30.2010.5.01.0014 RJ
EMENTA: DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROCEDÊNCIA. Restando comprovado o fato constitutivo do seu direito, faz jus o autor às diferenças salariais postuladas....
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